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Mostrando postagens com o rótulo Direitos Constitucionais

Tudo Tem Um Motivo

Você já parou para se perguntar qual a origem das sociedades? O que justifica sua existência? O que determina quem faz parte de um povo, nação ou Estado? Acredito que é óbvio a importância que o sentido de pertencimento representa para cada pessoa dentro de um grupo social, afinal somos todos interdependentes. A organização do Estado e ainda mais os atuais modelos dos chamados Estados Democráticos de Direito se estruturam para aglutinar um povo em forma de nação fortalecendo os princípios elementares de identidade, valor e organização reiterada. Isso significa que a organização fortalece a sociedade, seja em nível que for, pois é um elemento caracterizador das civilizações. Essa ordem é importante para que todos possam ter oportunidades iguais de desenvolvimento social. Então, é salutar que toda a estrutura seja fortalecida, ou seja, seus elementos essenciais e norteadores se cumpram. Com a formação das constituições, o poder absoluto dos monarcas fora rompido e o ...

Mentes que assediam

É discurso comum dizer que as leis possuem muitas brechas dando a entender que o Direito se esgota nas leis e não que estas são apenas uma de suas fontes. Na realidade o Direito cobre todas as ações humanas disciplinando-as não deixando os ditos direitos subjetivos somente nas mãos dos legisladores. Sendo assim, os princípios do Direito, a jurisprudência, os costumes etc. somarão ao todo para proteger valores que não podem ser negligenciados. Posto isso, pode-se dizer que o assédio moral não encontra legislação vigente que o regule na esfera federal, mas nem por isso não será objeto de avaliação jurisdicional que o interpretará por analogia levando em conta os princípios dos diversos diplomas legais que a despeito de parecerem atuar em separado mantêm uma unidade harmônica, sobretudo no que diz respeito à lei maior e norteadora que é a Constituição Federal. Se prestarmos atenção no que é o assédio moral, logo chegaremos à conclusão de que ele contém em si características que...