Mentes Alertas

ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Há como impedir o ato de assédio moral?   Não há uma maneira eficaz de se impedir o assédio moral. Porém, é essencial que o ato seja punido de maneira exemplar, por meio da abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e de processo por desvio de conduta ética, com a conseqüente exoneração do cargo e a aplicação das demais sanções impostas pelo ordenamento disciplinar e ético. Agora, há sim como prevenir tais atos, aplicando ações mais intrínsecas e eficazes na educação ou reeducação ética e profissional do agente público, incutindo-lhe o respeito aos seus pares e principalmente ao cidadão. É certo que a virtude moral é decorrente do hábito e não da natureza do ser humano. O exercício contumaz da virtude moral arraigará no homem o seu espectro, posto que o hábito não modifica a natureza. É a natureza que nos dá a capacidade de receber as virtudes, e o hábito aperfeiçoa esta capacidade. Portanto, a prática da virtude moral, que cond...

Espertalhão Dia desses estava pesquisando alguns artigos e matérias pra abordar aqui, quando me deparei com o título de um deles que afirmava que estavam banalizando ações sobre assédio moral. De imediato me coloquei a lê-lo.  Uma leitura superficial induziria o leitor mais desatento a acreditar que há um complô contra os “empregadores”, pois, segundo as afirmações do autor, a maioria dos processos que tramitam nos fóruns trabalhistas é composta de gente mal intencionada, de uma capacidade maquiavélica, capaz de enganar nossos magistrados.  Na construção de tal artigo o advogado usava e abusava de generalizações superlativas quando queria traçar um perfil negativo dos litigantes- que afirma ser a em sua maioria composta de trabalhadores desonestos e oportunistas. Fiquei perplexo ao tentar entender como seria possível o sistema judiciário ter tantos operadores do Direito ingênuos ou despreparados a ponto de qualquer um ser capaz de enganá-los com supostas histórias de as...

Segundo a OIT, é garantido ao trabalhador o direito ao “trabalho descente”, isto é, aquele que considere o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, pressuposto sobre o qual todo o trabalho humano deve se estruturar na efetiva garantia deste que é o princípio mais relevante na ordem jurídica brasileira. “O princípio da dignidade da pessoa humana, fundamento da República Federativa do Brasil, como prevê o artigo 1º, inciso III, da Constituição”, observa a ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho, “exprime a primazia da pessoa humana sobre o Estado, aplicando-se ao Direito do Trabalho, significa a prioridade do trabalhador frente à empresa.  É necessário defender a aplicação deste princípio como valor-fonte fundamental do Direito do Trabalho no combate ao assédio moral. É possível citar também o direito à saúde, mais especificamente à saúde mental, abrangida na proteção conferida pelo artigo 6º, e o direito à honra, previsto no a...

Assisti Invictus. Gostaria que você e muito mais pessoas tivessem o interesse e a oportunidade de também ver este filme, um belíssimo espetáculo de lição de vida diante das variadas ofertas nas redes de cinema. Vale o esforço. É claro que não vou contar o roteiro, muito menos falar dos planos de filmagem. Sou um apaixonado por cinema. Até penso em fazer o curso de cinema da UFF (Universidade Federal Fluminense/RJ) no futuro. Por enquanto, deleito-me com certas produções, merecedoras não só de boa bilheteria, admiração do público, prêmios, mas também de artigos disparados mundo afora, como este aqui. Não tenho como não falar de Clint Eastwood que, mais uma vez, dá provas de sua extrema habilidade, ao dirigir este 32º longa de sua carreira como diretor.  Aliás, Invictus é também o oitavo trabalho de Eastwood com o músico Kyle, seu filho. Baseado no livro de John Carlin, foi indicado ao Globo de Ouro de Melhor Direção (Clint Eastwood), Ator (Morgan Freeman) e Ator Coadjuvante (Mat...