quinta-feira, 30 de setembro de 2010

MPT no combate ao assédio moral



Discriminação e Assédio


O MPT investiga denúncias recebidas da prática, por parte da empresa e/ou de seus prepostos, de ações que possam caracterizar tais atos nocivos à relação de trabalho e, também, à própria saúde do trabalhador.


A discriminação é caracterizada pela adoção de regras ou comportamentos que, direta ou indiretamente, estabeleçam distinções baseadas em critérios proibidos por nossa legislação, como, por exemplo, cor, raça, gênero, idade, origem, estado civil, crença religiosa ou convicção política ou filosófica, situação familiar, condição e saúde física, sensorial e mental ou por orientação sexual.

O assédio sexual consiste na ação imposta, por prepostos da empresa, geralmente superior hierárquico, sem reciprocidade, inesperada e não bem recebida, freqüente e repetitiva que pode ter um efeito devastador na vítima. Pode incluir toques, insinuações, olhadas, atitudes chocantes, piadas com linguagem ofensiva, alusões à vida privada e pessoal, referência à orientação sexual, insinuações com conotação sexual, alusões à figura e à roupa, etc.

Por sua vez, o assédio moral, que não tem necessariamente uma conotação sexual, pode se caracterizar através de condutas abusivas e reiteradas de origem externa ou interna à empresa ou instituição, que se manifestam em particular mediante comportamentos, palavras, atos intimidatórios, gestos, maneiras de organizar o trabalho ou escritos unilaterais, que tenham por objeto ou possam danificar a personalidade, a dignidade ou a integridade física ou psíquica de um trabalhador no desempenho de suas funções, colocando em perigo seu emprego ou criando um ambiente intimidatório, hostil, degradante ou ofensivo.

Na área da discriminação o MPT tem trabalhado com maior destaque nas investigações do cumprimento, pelas empresas com mais de 100 empregados, do art. 93 da Lei 8213/91 (reserva de vagas para pessoas com deficiência).

Essa lei define os percentuais de 2% para as empresas com 100 até 200 empregados, 3% para aquelas com 201 a 500 empregados, 4% para as que possuem 501 a 1000 empregados e 5% para as com 1001 empregados em diante. O percentual deve ser aplicado com base no número total de empregados da empresa, considerando-se todos os seus estabelecimentos.

Atualmente, em razão da alegada falta de mão-de-obra capacitada, o trabalho está voltado para a criação e implementação por parte das empresas de programas específicos de capacitação para portadores de deficiência. Isso é realizado e definido quando da formalização de Termos de Compromisso de Ajustamento de Conduta ou de Aditivos a termos anteriormente firmados cujo prazo já se expirou sem que a empresa cumprisse integralmente o ajuste.

Qualquer pessoa que se sinta discriminada em razão de alguma qualidade própria (raça, cor, gênero, idade, opção sexual, condição física, etc) pode formalizar denúncia no Ministério Público do Trabalho, com a finalidade de ser investigado o fato denunciado e, em caso positivo, se o procedimento adotado pela empresa ultrapassou a esfera individual atingindo o ambiente coletivo e/ou difuso, a empresa será chamada a adotar medidas para sanar tal irregularidade e, também, para evitar a ocorrência de novos casos.

O Ministério Público do Trabalho não tem legitimidade para atuar na defesa de direito e/ou interesse individual do trabalhador, mas somente na esfera coletiva e/ou difusa.

O denunciante pode solicitar que seus dados de identificação sejam mantidos em sigilo, o que será analisado e decidido pelo Procurador Oficiante.

Principais temas:
  • Assédio Moral
  • Assédio Sexual
  • Combate à discriminação
  • Inclusão nos ambientes de trabalho da pessoa com deficiência ou reabilitada

sábado, 18 de setembro de 2010

Como identificar um psicopata.




Segundo os principais especialistas no assunto  este tema é de difícil resposta ao mesmo tempo em que aponta para características que devem ser observadas e levadas em cossideração.


Dificilmente poderemos olhar para uma pessoa e, de “bate e pronto ”dizer: ah! fulano é psicopata (muitas vezes confundidos com psicóticos ), ciclano é um uma vampira psíquica !

E por que tamanha dificuldade? Porque eles não possuem uma aparência que se possa estigmatizar. Pode ser aquele colega de trabalho bonachão que está em todas as páginas das redes sociais; pode ser aquele líder religioso com uma aura de santo ou aquela pessoa que sempre é vítima das situações ( parasita social ) e que sabe explorar muito bem nossa bondade.

É preciso então, observar os padrões que se formam ao longo de um período equivalente e proporcional de tempo, ou seja, você pode estar convivendo com uma pessoa assim e sequer imaginar que ela é uma vespa em pele de abelha. Em um determinado dia, porém, mostra sua verdadeira face. Isso ocorre quando ele (a) não precisa mais de você e te descarta como um objeto qualquer, pois é assim que ela te enxerga.

Você fica perplexo e exclama – o que é que eu fiz pra ela agir dessa maneira comigo (culpando-se) ? Nesse ponto você caiu no jogo malévolo dele: o jogo da culpa.
A partir daí se desenrola uma sequência insana de destruição moral que visa alimentar o sadismo dessas criaturas das trevas. 

A intriga, a discórdia e a fofoca serão as armas do insidioso pra colocar as pessoas contra você. Já que mentir e dissimular para eles é um esporte, imagine então o que ocorre na mente das pessoas que serão influenciadas contra você.

Como teatralizam sua personalidade, acabam adquirindo certa reputação de gente descente e sendo muito bons em desenvolver características carismáticas para atrair os desavisados, possuem um poder de convencer, muito forte, e... Aí já viu né?

As pessoas do bem não acordam pra ir trabalhar pensando em destruir outras, elas só querem dar sequência em suas rotinas diárias, e por isso, não imaginam ou sequer acreditam que existam pessoas com essa índole perversa, e, sendo assim, tornam-se presas fáceis nas garras desses covardes. Quando se dão conta,  já foram totalmente envolvidas por suas tramas maquiavélicas.

Não adianta taparmos o sol com a peneira. Não é porque sou do bem que não me prevenirei dessa raça de víboras ou que deixarei de me defender de seus ataques.

A melhor defesa é estar em dia com sua saúde física, mental e espiritual, criar uma aura de proteção psicológica ao seu redor e de sua família, desenvolver um radar mental com relação ao comportamento das pessoas, avaliá-las e às suas intenções.

Como o personagem (mera ilustração mesmo), é preciso não se deixar levar pelas aparências, mas pelo contexto todo, pelo histórico completo e não por uma única situação.

Sabe aquela pessoa do trabalho que sempre está envolvida em alguma situação que acarreta prejuízo aos colegas? Isso é  um padrão e um indício, compensa ficar atento a esse camarada.

Pense à respeito, você deve se lembrar daquele cunhado que provoca intriga entre os irmãos, se faz de vítima para os pais, se diz perseguido.....aí tem!

E aquele parente parasita que, como um sangue - suga, fica na tua aba e sempre está te dando prejuízos e te explorando?

E o Don Juan hein? Charmosão, cheio de lábia, leva todas (as burrinhas) no bico, e sempre renovando sua coleção de "tchutchucas" (garotas vulgares). Depois que usou bastante, joga fora e troca por outra.
Eles têm muitas faces, versáteis que são. São transgressores de regras sociais lembra? Para eles não há problema algum em destruir a vida de uma pessoa, afinal de contas (para eles), ela mereceu.

Um determinado dia eu perguntei a um psicopata em meu trabalho o porque dele ter destruído a vida de um outro colega inventando uma história absurda sobre uma hipotética incontinência sexual em uma confraternização da empresa, e o mesmo com uma frieza digna dos mais gélidos predadores, respondeu – "Ele merecia isso, pois era um idiota ! "

Esse rapaz teve sua vida colocada de cabeça para baixo da noite para o dia e o bossal simplesmente me dá uma resposta das mais esfarrapadas que poderia escolher, sem sequer se preocupar em estabelecer qualquer linha de argumentação plausível que justificasse tal canalhice.

Por isso, qualquer cuidado é pouco, pois você pode estar diante de um "shrek" da vida, ou melhor, achar que é um desses personagens, que se apresentam como bons, mas pode vir a descobrir que por trás do personagem, é só isso mesmo que há - uma teatralização; sendo que  a realidade pode se apresentar muito diferente, e você pode se ver envolvido em alguma trama que vise te destruir.

Definição de Ogro:  é um gigante mitológico, que em algumas versões se alimentava de carne humana - (tudo a ver hein?)
Sua origem controversa, provavelmente uma alteração do latim Orcus, "divindade infernal". - Por que eu já sabia?

Essas criaturas possuem um cérebro reduzido, o que justifica seus atos de insanidade, falta de competência e sua capacidade mental reduzidaPrefiro nem comentar.

Demissão injustificada


Não provar acusação contra empregado anula justa causa.


Acusar o empregado de delito, sem prova, e dar ampla divulgação ao fato é suficiente para anular demissão por justa causa e determinar o pagamento de indenização por dano moral. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que acolheu o recurso de um ex-empregado de uma transportadora. O relator foi o ministro Vieira de Mello Filho.

A ação foi movida por um ex-empregado da Transportadora Landa Rio, do Rio de Janeiro. Sob o argumento de que ele confessou, em depoimento à Polícia, sua participação em esquema montado para desvio de mercadoria, a empresa dispensou o trabalhador por justa causa. A primeira instância da Justiça do Trabalho determinou a anulação da justa causa e o pagamento de indenização por dano moral.

Para fundamentar a decisão, a 19ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro levou em conta três fatores. O primeiro: a impugnação do documento apresentado pela empresa, contendo o depoimento do empregado, que alegou tê-lo assinado sob ameaça de tortura. O segundo fator: a falta de identificação e assinatura das autoridades que ouviram o depoimento. Terceiro: o fato de que a empresa não atendeu determinação para apresentar, em 30 dias, cópia de inquérito ou ação penal contendo provas conclusivas sobre suas acusações.

A transportadora recorreu. O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) reformou a sentença em parte para manter a anulação da justa causa, mas excluiu a condenação por dano moral. Isso levou o autor da ação a entrar com recurso, na tentativa de retomar a sentença original. Após vê-lo rejeitado pelo TRT, o trabalhador apelou ao TST. Apontou violação de dispositivos constitucionais e do Código Civil.

O ministro Vieira de Mello Filho, relator, considerou a própria decisão do TRT para reformar a decisão. De acordo com o ministro, a segunda instância afirmou que a demissão por justa causa exige prova “robusta e insofismável”, especialmente quando a acusação se refere a ato de improbidade, que gera graves conseqüências na vida do acusado. O tribunal usou a mesma linha de julgamento para anular a justa causa e revogar a reparação por dano. Assim, concluiu, o juiz esqueceu-se das “graves conseqüências” que mencionara.

Para Vieira de Mello, a postura da empresa foi agravada ao permitir que suas acusações ou desconfianças — não comprovadas — fossem divulgadas entre os colegas de trabalho do empregado, violando  direitos constitucionalmente previstos, como a honra e a imagem. “Tal atitude denota, no mínimo, negligência da empregadora no trato de tais questões, já que em algumas ocasiões é a própria reclamada que dá publicidade às acusações para servir de exemplo aos demais empregados, o que não restou provado neste caso”, assinalou.

AIRR-2.111/1999-019-01-40.8
Revista Consultor Jurídico, 30 de abril de 2008


quinta-feira, 9 de setembro de 2010

CHANTAGEM EMOCIONAL


A  chantagem emocional é um subtipo de violência psicológica onde uma pessoa  tem por objetivo obrigar  outra a satisfazer seus caprichos de forma coercitiva apelando para os sentimentos de culpa. Nada mais é do que pura manipulação mental.

Ameaças, críticas, projeção de culpa e conseqüente exploração da mesma. O chantagista  emocional deixa implícita uma mensagem por trás de seu comportamento abusivo - "você sofrerá muito se não fizer o que eu quero".


Sem  escrúpulos, desrespeitando os sentimentos ou vontade das vítimas, tidas como meros objetos, estes parasitas sociais estão por toda parte vampirizando as pessoas.


Apelam para os sentimentos mais nobres das pessoas através de choro, dissimulando uma aparência de coitados ou se fazendo de vítimas, chegando mesmo a parecerem pessoas boas que deram azar na vida, só para convencer e sensibilizar os mais desavisados. Mentir, enganar e fingir é absolutamente natural para eles.


Suas vítimas preferidas são pessoas que valorizam os padrões louváveis da sociedade como fraternidade, honestidade e bondade. Para os chantagistas este tipo de pessoa é inferior, não é "malandra" e, portanto merecedora de ser usada, racionalizam. Você as encontra em todos os setores da vida: trabalho, família, relacionamentos, amizades e por aí vai.


Ceder ao chantagista é ficar aprisionado num ciclo vicioso; Não se negocia com chantagistas emocionais, não ceda em hipótese alguma ao seu jogo de culpa. Posicione - se de forma firme e decidida, use a razão pra lidar com este tipo de agressor.


Não se deixe levar pelos laços afetivos, se houver, até porque, quem ama não desrespeita, seja mãe, pai, irmão, namorado ou qual tipo de relação for. No trabalho então, nem pensar; ameaças como desemprego, demissão, promoção entre outras, são as preferidas por chefes inseguros ou paranóicos sem falar nos perversos narcisistasConheça seus direitos e deveres e essa informação se transformará em um escudo protetor contra esses agressores psicológicos, verdadeiros terroristas morais.


Quem ameaça, o faz por ter medo de ser descoberto e/ ou ser pego. Pode até ser por  se sentir ameaçado pelas qualidades do agredido. É preciso ser assertivo (firme) ao lidar com as pessoas que se utilizam deste ardil. O teu poder de decisão, firmeza, postura sólida em  determinado momento inibirá o agressor que não mais te enxergará  como alguém vulnerável e partirá pra outra caçada mais fácil onde  alguém possa alimentar o seu sadismo.




Portanto, ser do bem não significa ficar à mercê dos caprichos de ninguém. Resista a toda forma de manipulação ou chantagem emocional