sexta-feira, 27 de maio de 2011

A moral, o Direito e os transgressores


Todos os dias temos que tomar decisões em nossas vidas independentemente se isso tiver a ver com objetivos ou obrigações. A verdade é que somos detentores dos chamados direitos de personalidade, mas também somos identificados como capazes de obrigações, isto se nada nos impedir de exercer nossa plena capacidade.

Posto isto, volta e meia, nos deparamos com questões de ordem moral ou jurídicas, o que nos confunde caso não sejamos especialistas no assunto. Na realidade, nosso conceito de justiça, do ponto de vista do senso comum, é que ela deveria emergir dentro de nossas concepções de âmbito moral.

Moral e direito nem sempre se entrelaça o que nos causa estranheza: o direito pode estar dentro da moral, mas nem sempre a moral está dentro do Direito. Não importa. De qualquer forma, tanto um quanto outro nos aponta um caminho do que é o certo a fazer.

Moral:

É tudo aquilo que fazemos ou deixamos de fazer de acordo com os códigos estabelecidos pelo grupo e que de forma voluntária decidimos aderir, sendo que a única sanção advém da rejeição dos indivíduos desta comunidade em relação à violação por parte daquele que a ela pertença.

Direito:

São todas as normatizações que impõem o que se pode ou não fazer, sob a tutela do Estado, que as estabelece e observa seu cumprimento, tornando- as compulsórias (obrigatórias) a cada indivíduo pertencente à sua sociedade. Não tem remédio, quer goste ou não o indivíduo terá que obedecer.

Se viver em sociedade é uma decisão tomada voluntariamente desde os primórdios da humanidade, e, sua regulação é feita pelas normas jurídicas, aderidas pelos membros desta, podemos pressupor que tudo está de acordo com a nossa vontade em manter este status quo.

Pois bem, nem todos pensam assim. Há aqueles que decidiram que não se integrarão ao corpo social: são os transgressores de regras sociais. Eles violam tantos as normas de caráter jurídico quanto aquelas das convenções humanas. Em sua mente eles decidiram que não se adequarão àquilo que a coletividade quer, pois dentro de seu universo egocêntrico, a única coisa que enxergam são seus próprios interesses e objetivos. Eles roubam, enganam, matam, estupram, fraudam, corrompem- se, iludem, abusam, assediam etc. Não importa a modalidade, confrontarão a sociedade no nível que for.

Veja você, então, a necessidade que há de se regular o comportamento humano de forma coercitiva e com a previsão de sanções pela violação deliberada das normas, para a proteção do corpo social.

O transgressor entende que se não for identificado ou pego poderá, então, atuar dentro de seus princípios violadores. Dentro desta ótica, fica fácil entender como agem, já que fora dela o que restará é a confusão e a perplexidade de quem foi vítima de seus atos.

O que na superfície se apresenta como escorreito e acima de qualquer suspeita, na realidade encontra- se alguém que anda a margem dos princípios e da lei. Isto trás uma vantagem enorme na hora de elencar suas vítimas sejam elas pessoas físicas ou jurídicas.

Nós temos a tendência de avaliarmos as pessoas pelas aparências e pelos estereótipos preconceituosos e, o oportunista, na realidade, conta com isso pra realizar suas façanhas e causar danos e prejuízos por onde quer que passe. Sendo assim, basta que ele projete a imagem que cada pessoa quer ver ou fale aquilo que ela quer ouvir e, pronto, está feito a coisa.

Desnecessário se faz dizer que são especialistas em produzir fascínio sobre as pessoas, por conta do carisma que habilmente desenvolvem de forma teatral e camaleônica, além de uma capacidade incomum de manipulação verbal, com requintes sofísticos, de causar inveja aos maiores pensadores gregos.

A melhor forma de se defender de um transgressor de regras sociais começa por sua identificação, o que, diga- se, não é fácil. Como não possuem escrúpulos ou consciência pelos prejuízos ou dor que nos causam, se faz necessária a atuação enérgica contra estas criaturas. No primeiro plano, que é o psicológico, eu diria que é preciso se conduzir pela razão e não se deixar levar pelos seus jogos psíquicos, entre eles a chantagem emocional e a projeção de culpa. Pelo lado legal, é imperativo que ele enfrente as sanções pertinentes ao que violar; daí concluir, que eles não se arrependem, como se consciência tivessem, mas, tão somente, se inibem, principalmente quando descobertos.

A realidade nem sempre se mostra atraente aos nossos olhos, mas é a partir dela que podemos nortear nossas ações, e, sendo assim, precisamos ter uma visão precisa do mundo em que vivemos, pois senão poderemos nos encontrar diante de situações e pessoas que nos causarão algum tipo de transtorno ou dano.

Ressalta- se, portanto, que viver em sociedade não é tarefa das mais simples, dado a complexidade que atingimos em nossa civilização atual com seus inúmeros interesses, principalmente os de ordem econômica, mas não é impossível, bastando para isso que nos posicionemos de forma prudente e cautelosa priorizando assim aquilo que nos é mais importante, dentro de um contexto social, evidentemente: nossas vidas.


Raniery
raniery.monteiro@gmail.com

segunda-feira, 23 de maio de 2011

Justa Causa


A demissão por justa causa por culpa do empregado pode ser aplicada pelo empregador para dissolver o contrato de trabalho quando o empregado, no exercício de sua função ou em atividades correlatas ao serviço, viola algum dever de conduta estipulado entre as partes contratantes, ou ainda agindo sem boa fé. As principais situações estão previstas no artigo 482 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), bem como em dispositivos esparsos da CLT e outras legislações.

Entre as causas para demissão por justa causa estão ato de improbidade, como furto ou roubo, descontrole de conduta ou mau procedimento, violação de segredo da empresa, prática constante de jogos de azar, entre outros.

De acordo com a advogada trabalhista Mariane Amantino Csaszar não há um prazo previsto em lei para a aplicação da justa causa. “Existe o requisito da imediatidade, ou seja, que a aplicação seja atual, que não exista um prazo muito longo entre o cometimento do ato faltoso e a aplicação da justa causa, sob pena de se caracterizar o perdão tácito”, explica.

Csaszar lembra que a justa causa deve ser utilizada com bom senso, visto que é a pena mais grave aplicada ao trabalhador, gerando o rompimento do vínculo com prejuízos para ele. “Assim, dependendo do ato faltoso, como por exemplo, algumas faltas imotivadas, é razoável que o empregador aplique primeiro uma advertência. Ocorrendo reincidência, pode ser aplicada a suspensão do trabalhador por alguns dias e ainda assim persistindo reiteradamente pode vir a culminar com uma justa causa. Veja-se que deverá ser observada a natureza do trabalho, os prejuízos e transtornos que seu ato causou no negócio do empregador, enfim, as peculiaridades referentes a cada caso. A falta considerada leve em um serviço ou outro pode ser considerada grave”.

O empregado demitido por justa causa, em contrato por prazo indeterminado, perde o direito ao aviso-prévio, férias proporcionais, décimo-terceiro proporcional e não poderá sacar o seu FGTS, nem terá acréscimo de 40% sobre os depósitos do fundo. Sendo demitido nessas condições terá direito ao saldo de salário (se houver), salário-família (se for o caso), e às férias simples e/ou dobradas acrescidas de 1/3 (se houver), uma vez que é direito adquirido, nos termos do artigo 146 da CLT.

A advogada ressalta que o motivo da justa causa deve ser provado pelo empregador. “Vigorando na Justiça do Trabalho o princípio da continuidade da relação de emprego e por ser a justa causa a penalidade mais severa imputável a um empregado, o empregador deve provar o motivo da aplicação, sob pena de reversão da mesma em ação judicial promovida pelo obreiro”.

Csaszar ainda ressalta que a demissão por justa causa não poderá constar em anotação na CTPS do trabalhador, uma vez que anotações desabonadoras à conduta do obreiro não podem constar em tal documento, nos termos do artigo 29, §4º da CLT. Outro ponto que deve ser lembrado na demissão por justa causa não é obrigatório o cumprimento do aviso prévio, como previsto pelo artigo 487 da CLT.

Os empregados com mais de um ano de trabalho devem fazer a homologação da rescisão contratual com assistência do Sindicato ou perante autoridade do Ministério do Trabalho e Emprego, mesmo em caso de demissão por justa causa. “Porém, observe que somente se o empregado reconhecer a justa causa é que a mesma se efetivará. Recusando-se o empregado a receber as parcelas devidas,empresa deverá manter os valores a que o obreiro fizer.


Por Lyvia Justino


Fonte: Blog do Trabalho





raniery.monteiro@gmail.com

terça-feira, 17 de maio de 2011

A face do mal e a luz do bem.


Em algum momento você já se perguntou sobre o que move um perverso em sua medíocre existência. Sim, porque, por mais que tentemos encontrar uma justificativa para as ações gratuitas de maldade desses seres, não achamos respostas. Ficamos perplexos com pessoas que parecem possuir a frieza do continente antártico em suas veias. Como elas agem, vivem, sua rotina, por que são assim e o que buscam? E mais: como selecionam suas vítimas? É a nossa dúvida.

Do que mais gosta um ordinário, senão de alguém com características vulneráveis pra ele poder devorar e se divertir. O contrário por sua vez não lhe causa atração, isto é, uma pessoa cautelosa e prudente- veja que eu não disse paranóica ou ansiosa.

Mas o que ele detesta mesmo é se deparar com alguém que possua qualidades, pois isso denuncia seu vazio existencial. Se a pessoa possuir boa estrutura familiar, conjunto de valores ou for escrupulosa e honesta, isso despertará seu instinto predatório e ele não descansará até dar cabo dela. Tudo porque o conjunto dessas características, somadas, lhe causa mal estar: haja vista, que acaba por denunciar exatamente tudo aquilo que ele não é. Então, veja você, que o problema é interno dele, e, portanto, não tem lógica ou razão mesmo. No final, sua intuição estava certa.

Ocorre que, a pessoa do bem não enxerga maldade nos outros, pois pensa que todos são como ela, até porque seus ideais- sejam religiosos, éticos ou morais- permeiam sua vida sendo o norte de sua trajetória terrena.

É exatamente esse tipo de bondade (que possui elementos de compaixão e empatia) que um “sombrio” busca pra se realizar e se energizar: seu objetivo é culpar e punir essa pessoa por ser desse modo, tão bom. O “vazio” não possui fé na divindade, não se importa com nada que não seja de seu interesse, e, faz sentido ele ser assim, já que não possui consciência ou alma. São anomalias encarnadas, mas que acabam de certa forma, fazendo emergir naqueles que são vitimados por seus ataques uma indignação e necessidade de neutralizar a ação do mal na face da terra.

Eu tenho constatado, no dia a dia, e, através de contatos com pessoas que estão passando ou passaram pelo desafio de ter cruzado o caminho deste tipo de criatura perversa, as mais diversas reações; sendo mais freqüentes aquelas previstas por doenças emocionais que o assédio moral desencadeia, e, não poderia ser diferente (eu mesmo vivi isso na pele). Mas também tenho visto uma coisa interessante acontecer: a decisão de enfrentar o problema e não se submeter ao abuso ou à violação de direitos fundamentais e constitucionais- e isso eu também estou vivendo.

Faz todo sentido a insurgência contra o mal, já que esse é desencadeado por um número infinitamente menor de pessoas anti-sociais em comparação com a grande maioria que aceita seu papel na coletividade e respeita o espaço alheio.

Não faz sentido, uma meia dúzia produzir uma catarse hipnótica que produza pânico nas pessoas e as faça subjugar- se irracionalmente ao seu sadismo pútrido.

Olhe para dentro de si e resgate a dignidade, o brio, a honra, a coragem, a força que faz de você uma das criaturas mais interessantes que já habitou este planeta e universo.

Não permita que nenhum imbecil te faça de pano de chão e te trate como dejeto. Pense nos seus amados que estão em casa te esperando e que merecem ter no interior de seus lares alguém que valha a pena conviver. Ser medíocre é fácil, qualquer um consegue, mas ser digno exige um pouco mais do espírito humano.

Desperte de sua letargia e de seu sono profundo e afie a espada da justiça que habita em seu interior: combata o mal e os maus- purifique a Terra dessas imundícies que não têm o direito de serem chamados de humanos. Eles têm, sim, o direito de saber que não são bem vindos entre nós. Não faça isso por meio da violência, mas com a manifestação do bem em toda a sua dimensão.

Manifeste a luz que há em você.

Raniery

raniery.monteiro@gmail.com

segunda-feira, 16 de maio de 2011

Jogo da intriga: a estratégia que funciona.


Em a “Arte da Guerra”, Sun Tzu diz: “Perturbem o adversário, semeiem a dissensão entre eles, excitando o ciúme ou a desconfiança, provoquem a indisciplina, forneçam causas de descontentamento. A divisão fatal é aquela pela qual tentamos, por meio de ruídos tendenciosos, lançar o descrédito ou a suspeita, até no meio do inimigo,...”

Se há um meio de desestabilizar alguém e conseguir tira- lo do jogo é a milenar técnica de dividir para conquistar. E parece que funciona já que ainda hoje esse meio é bastante utilizado para exercer o controle sobre pessoas e grupos em diversas circunstâncias e ambientes.

Se pararmos pra pensar, promover o caos é uma estratégia inteligente; maligna, mas eficaz. Acontece que quem utilizá- la não deve ter escrúpulos por conta de não conseguir levar a cabo tal missão que envolve conflito de valores; a não ser que essa pessoa seja alguém sem consciência ou imoral.

E por que separar? Ora, o que é mais fácil, destruir várias pessoas ou uma de cada vez? É matemática, pensa o frio e calculista perturbador. Isolando alguém de seu grupo o torna muito mais vulnerável, e, é a tática do predador.
 
O maldoso é extremamente hábil na arte de jogar as pessoas umas contra as outras, transforma- las em rivais, promover a inveja e o ciúme. A sua técnica é simples: basta fazer insinuações, disseminar boatos, plantar a dúvida ou desenvolver a boa e velha fofoca.

A mentira também funciona muito bem se o objetivo é desunir as pessoas, e se a história contiver certa dose de “criatividade”, melhor ainda. Afinal, quem mente pode, também, exceder um pouquinho no condimento da maldade. Ainda mais se o alvo “merece”, e, sempre merecerá, já que foi elencada como alvo da intriga do perverso.

O ápice do sadismo de um assediador é ver dois indivíduos se digladiando, assistindo tudo de camarote para no final vê- los destruídos e, o que é melhor, sem ter que sujar suas mãos imundas.

No ambiente de trabalho isso ocorre por meio de maledicências, subentendidos, privilégios concedidos a um empregado em detrimento de outro, variação nas preferências, disseminação de boatos que nunca se saberá a origem também elencam o rol de armas de seu arsenal malévolo. E, lógico, não poderia deixar de citar as redes sociais como ferramenta de guerra psicológica eficiente na arte de destruir pessoas.

A importância de detectar um padrão comportamental por de trás de uma ação de assédio psicológico é saber como elaborar uma reação e estratégia de defesa à altura do oponente e, anulá- lo; ao invés de deixá- lo livre pra decidir, pelo livre arbítrio, não praticar tal ato réprobo, pois ele não o fará.

É preciso intervir de maneira decidida. Acontece que nem sempre isso é fácil, pra falar a verdade quase todo o tempo, mas não tem remédio- é preciso se defender ou ser devorado. 




"Estas seis coisas o SENHOR odeia, e a sétima a sua alma abomina:
olhos altivos, língua mentirosa, mãos que derramam sangue inocente,o coração que maquina pensamentos perversos, pés que se apressam a correr para o mal, a testemunha falsa que profere mentiras, e o que semeia contendas entre irmãos. "
Provérbios 6: 16- 19 


Raniery
raniery.monteiro@gmail.com

sábado, 14 de maio de 2011

Violência invisível


Recentemente acompanhamos atônitos o acidente ocorrido na província japonesa de Fukushima, onde a usina nuclear local teve seus reatores explodidos como conseqüência do tsunami que por lá se abateu.

A Irradiação é a energia característica emitida por uma fonte radioativa. O objeto ou ser vivo que recebe essa energia está sendo irradiado. A radiação age de forma invisível, ou seja, ela atravessa pelo corpo humano e aí produz os efeitos nefastos que levará à morte, em determinado momento, quem por ela for contaminado.

Existe, no entanto, um tipo de ação- que também é imperceptível- muito similar à radiação nuclear: é invisível, gélida, feita de desvalorização, cheia de subentendidos e de ofensas. Os reatores desse mal são pessoas que possuem um caráter perverso em seu interior, e, quando o exterioriza, contamina quem estiver em seu raio de ação.

Sua atividade se dá por meio de ondas ou ciclos repetitivos que bombardeiam suas vítimas sem que ela consiga se recuperar, e independentemente do que faça para aplacar a “ira” do agressor, nada o faz parar. Por um momento a pessoa agredida se confunde e acredita ser ela a origem da hostilidade que lhe é direcionada; o próprio grupo reforça essa idéia.

Com a repetição contínua e ininterrupta da violência a ação devastadora se instala na alma e produz as mais diversas reações e até mesmo doenças emocionais.

A estratégia do agressor se desenrola no universo do subjetivo, isto é, na maioria dos casos somente os dois lados antagônicos é que sabem a verdade sobre o que está ocorrendo.

O perverso (a), em sua covardia, não ataca de forma direta ou ostensiva, mas faz ameaças veladas ou manipula pessoas conhecidas que se tornam porta vozes que levarão o pânico por meio de recados com embalagem de bons conselhos.

Se há uma coisa que dá prazer a um predador social é torturar sua presa de forma sutil: chantagens, ameaças veladas, intimidações com o objetivo de fazer com que o indivíduo destrua- se emocionalmente. Os sinais de hostilidade estão permanentemente presentes e se dão por meio da frieza, indiferença ou arrogância e finge-se que nada está acontecendo.

Quando o agressor está diante de testemunhas age de forma imperceptível para não ser identificado,  utilizando de todo o seu cinismo. Pode até recuar diante de reações de resistência pra não despertar a atenção dos demais. Se essa reação vier da parte da vítima, e for agressiva, então a tática será a de se fazer de vítima e inverter o jogo: é a agressividade predadora, exatamente como se fosse uma selva e ali se desenrolasse instintos de sobrevivência de presa e predador. A coisa se desenrola de forma premeditada onde se escolhe uma vítima e passa- se a persegui- la até o abate. Não há pausa e nada do que o perseguido faça aplaca o ataque: é preciso satisfazer o instinto destrutivo do agressor.

É importante destacar que, via de regra, essa relação se dá de forma desigual, assimétrica, sem condições iguais de força, por isso que a covardia atinge seu pico máximo de expressão.

No momento em que o outro satura- se deste jogo e não mais se submete, há, por parte do agressor, uma reação de indignação, no mínimo estranha e bizarra, pois ele entende que a vítima não teria o direito de reclamar ou defender- se da agressão. Nesse instante o atacado passa a ser uma ameaça, e quem antes era algoz, passa a desempenhar o papel de vítima da história. Desse ponto em diante instala- se uma espécie de paranóia entre os personagens, onde a visão da pessoa odiada provoca no agressor uma raiva fria e no perseguido, o medo.

O agressor costuma exteriorizar verbalmente suas intenções em frases como: “... de agora em diante não sossegarei enquanto não destruí- lo”; “Fulano de tal é a bola da vez...”, e por aí vai. Essas frases demonstram muito bem a cultura perversa que se instalou e virou rotina em determinado meio.

Vale dizer que este ciclo não tem fim e não para sozinho por causa dos mecanismos patológicos de vítima/agredido que se ampliam. O perverso se torna cada vez mais humilhador e a vítima cada vez mais impotente e ferida.

Na agressão perversa há uma dificuldade em se provar o que ocorre e quase nada permite constatar o que se passa: é uma violência limpa.

Quando algo sai errado, como por exemplo, a vítima dar visibilidade através de denúncia a órgãos competentes e sob a orientação de um advogado, a coisa passa a mudar de configuração e pode neutralizar o processo. Esse pequeno detalhe faz toda a diferença e poe o assediador em polvorosa, mas nada que altere seu caráter maligno, pois irá tentar de todas as formas se desvencilhar das acusações e, se encontrar alguma brecha, pode ter certeza de que o fará, daí a importância de, mesmo sob pressão, elencar o máximo possível de fatos e provas que apontem para a violência caracterizando- a.

Hoje, nosso sistema judiciário está bem equipado pra identificar os indícios dessa modalidade de dano, aguardando o legislativo defini- La como tipo. O que se deve fazer é buscar a orientação necessária pra desenvolver uma estratégia de defesa eficaz que anule a ação insidiosa.

Por tudo o que foi exposto, estamos diante de um tipo de violência das mais perversas e cruéis que causa efeitos devastadores sobre quem é dirigida. Por isso, toda informação e consultoria de profissionais qualificados, sejam jurídicas ou médicas/comportamentais, são importantes para que se possa reagir a tempo.

Seja qual for o tipo de ameaça que um cruel faça não se deve submeter- se a ela, pois de nada adiantará porque ele já se decidiu sobre o que fazer. O que se deve ter em mente é que devemos reagir de forma inteligente por mais difícil que isso possa parecer.


Raniery
raniery.monteiro@gmail.com