Fica evidente que isso acontece pelo fato de vivermos em grupos sociais, pressupondo assim uma necessária e inevitável interação.
Nossa convivência em sociedade não é necessariamente uma atividade 100% feliz, haja vista os inúmeros conflitos que desenvolvemos, sobretudo nos grandes centros urbanos.
Sabemos que não podemos viver de forma desregulada, e, que isso não é perfeito, já que é algo que atua de forma imposta e coercitiva, isto é, não dá margem pra escolhas.
Mesmo assim, não significa que deva ser uma estrutura “burra” que não leve em consideração o objeto de sua regulação: nós.
Veja que as ciências naturais explicam e comprovam as coisas como elas são, de forma empírica. Já o Direito (ciência social) não se preocupa com isso, já que as explica como devem ser estabelecendo padrões de condutas a serem observados.
Ocorre que as leis ou regulações, que são uma parte do Direito, são elaboradas por legisladores, ou seja, os políticos. Estes deveriam criá-las atendendo valores e anseios sociais relevantes de caráter protetivo e geral.
É por isso que se veem algumas distorções que dão um aspecto de coisa incoerente em inúmeras leis que um magistrado terá que interpretar caso o Estado/juiz seja provocado a intervir em algum caso concreto.
O exemplo típico e de difícil resolução, mundo afora, é a maioridade penal. Tanto que em cada país há uma posição pra isso. Nesses mesmos países ocorrem incoerências como na responsabilidade penal proibindo determinadas condutas ao passo que na civil elas são permitidas. Exemplo clássico é o menor que não responde por um determinado crime, mas está autorizado a votar.
Este atrito entre o ser e o dever ser, polêmico por si só, vem chamando a atenção de pesquisadores, entre eles, Nicholas Macintosh, professor do departamento de psicologia experimental da Universidade de Cambridge, Reino Unido, que argumenta que os cursos de Direito deveriam incluir em sua grade curricular disciplinas ligadas às ciências naturais como a neurociência, psicologia e genética e vice versa.
A neurociência estuda o sistema nervoso: sua estrutura, seu desenvolvimento, funcionamento, evolução, relação com o comportamento e a mente, e também suas alterações. Por sua vez o Direito trata da regulação ou ordenação da vida em sociedade partindo do pressuposto que não há possibilidade desta subsistir sem um mínimo de ordem, direção e solidariedade.
O Direito, portanto, regula comportamentos; estes, por sua vez, são afetados pelo cérebro que não está plenamente desenvolvido até que se chegue à idade adulta. O córtex pré- frontal responsável pela tomada de decisões e controle de impulsos amadurece por último dentre os estágios de desenvolvimento, por volta dos 20 anos, sendo que esta taxa de maturação pode variar de um indivíduo para o outro. Ainda assim o que se vê é que cada país tem sua própria visão sobre a questão da maioridade penal, daí a defesa do pesquisador em se levar em consideração as descobertas da neurociência em relação a elaboração de leis.
Por outro lado, a Genética e a Antropologia descobriram pelo estudo do genoma primata uma similaridade e proximidade parentesca entre o homem e o chimpanzé numa diferença mínima de pouco menos de 1%, e que na realidade, eles seriam uma subespécie derivada de nosso tronco ancestral e nós, na verdade, seríamos um terceiro tipo de chimpanzé levando em conta, entre os tipos, os Bonobos.
Isto explicaria a origem da violência como sendo parte integrante de nossa natureza, agora evoluída. Observou-se que os simpáticos símios possuem uma gama de comportamentos muito similares aos nossos, incluindo aí, assassinato, táticas de emboscadas, predação social (canibalismo), prostituição, guerras por território etc. Também manifestam solidariedade diante da ameaça predatória e consciência de morte.
Estas características agressivas são muito bem apreciadas no mundo dos negócios, por exemplo. Por todo mundo vemos os chamados “tubarões” serem muito bem vistos pelas corporações que, por uma estranha razão, entendem ser este um comportamento ligado à liderança. Daí vermos explodir nos fóruns trabalhistas enxurradas de processos por assédio moral.
Mas, outro tipo de pesquisa comportamental, realizada pela agencia espacial européia, onde pessoas de nações diferentes simularam uma viagem à Marte (Projeto Mars500) ficando enclausuradas em módulos por 520 dias, por sua vez, apontou que diante de um objetivo em comum grupos podem conviver pacificamente e de forma minimamente harmônica com um ou outro conflito pontual.
Ao que parece somos capazes de feitos incríveis quando diante de adversidades como as desencadeadas por depressões, doenças de todo tipo e revezes. Somos capazes de dar a volta por cima até nas piores catástrofes, mas há os que por algum motivo preferem comportar-se como chimpanzés raivosos.
O mesmo ser humano que movido pela turba das torcidas organizadas (para o crime) e desencadeia uma guerra campal, por motivo fútil é aquele que desenvolve próteses biônicas capazes de trazer o movimento e a normalidade de vida a um próximo que teve seus membros amputados, por exemplo.
Perceba que não estamos falando aqui de super heróis com capas, martelos mágicos, força descomunal, armaduras que voam, vestidos de bandeira nacional ou roupas coladíssimas pra enfrentar o mal. Poderia ser eu ou você; ele ou ela. Todos nós: pessoas comuns do dia a dia.
Penso que a sociedade como um todo deveria se posicionar diante dos grandes desafios que temos pela frente, principalmente se levarmos em conta uma superpopulação de habitantes, de uma única espécie, que interfere no meio em que vive e o altera por conta de suas necessidades.
Acreditar em um mundo utópico onde não ocorrerão conflitos não é enxergá-lo de forma correta, mas nivelar-se pelos instintos selvagens de uma natureza violenta é depor contra tudo aquilo de bom que a humanidade conquistou até aqui. Eu particularmente acredito que a grande maioria das pessoas é de índole boa e que é uma minoria que promove o caos na sociedade. Infelizmente, pro nosso azar, eles têm sede de poder e ascendem de forma inescrupulosa, e, uma vez lá, desencadeiam toda espécie de mazela humana.
Bom, diante do exposto, cabe àqueles que se posicionaram do lado da humanidade se manifestarem e ocuparem os espaços devidos,
não permitindo que as lacunas sejam preenchidas pelos perversos.
A questão é: sairemos do comodismo?
A questão é: sairemos do comodismo?
Responda pra si mesmo(a).
raniery.monteiro@gmail.com
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