quarta-feira, 9 de março de 2011

Estabilidade para quem tem doença grave


Com o título “Empregados com doenças graves obtêm estabilidade” o jornal Valor exibe extensa reportagem sobre mais uma conquista do trabalhador brasileiro: a de não se dispensado por possuir uma doença grave.


Segundo a reportagem assinada pela jornalista Adriana Aguiar, a Justiça do Trabalho tem garantido estabilidade aos trabalhadores com doenças como a de Chagas, diabetes, depressão, alcoolismo e câncer, além das cardiopatias. A matéria lembra que, pouco tempo atrás, a estabilidade era um benefício restrito aos portadortes do HIV, o vírus da Aids.

A reportagem baseia-se em decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que manteve decisão anterior que considerou “discriminatória” a demissão de um trabalhador com doença cardíaca de uma instituição financeira. Além de reintegrado, ele recebeu indenização de R$ 55 mil. No caso, o banco não conseguiu provar que a dispensa nada tinha a ver com a doença do funcionário.

A reportagem cita opinião do ministro do TST, Vieira de Mello Filho que, em seu despacho, disse que o direito de demitir do empregador encontra limitações, quando desrespeita valores sociais do trabalho e da dignidade da pessoa humana, como publica o Valor.

Fonte: Blog do trabalho


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