quarta-feira, 5 de outubro de 2011

Crimes contra a administração pública

Apitos, máscaras, nariz de palhaço e caras pintadas de preto foram os símbolos escolhidos pelos manifestantes para protestar contra a corrupção no país. As faixas carregadas ao longo da marcha falam de corrupção em geral e do caso específico da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), livrada da cassação pelos colegas no fim do mês passado.


O protesto saiu do Museu da República e caminhou até o Congresso Nacional, ou seja, de um ponto a outro da Esplanada dos Ministérios. Jovens representam a maior parte dos manifestantes, mas também há crianças e idosos.


O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, comparou o movimento às Diretas-Já e aos protestos pelo impeachment do então presidente Fernando Collor.


"Essa é uma forma de dizer que país queremos, com moralidade e justiça. É um grito que precisa ser ouvido (...) A classe média saiu de casa e veio para a rua. Foi assim com as Diretas-Já e com o impeachment. É assim que começa", disse durante a marcha.


Junto da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e da ABI (Associação Brasileira de Imprensa), a OAB lançou um manifesto em que apoia o movimento popular e destaca a necessidade de aprimoramentos nos Três Poderes. Entre eles, a aplicação da Lei da Ficha Limpa e a transparência nos gastos do Executivo federal.


O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Ophir Cavalcante, comparou o movimento às Diretas-Já e aos protestos pelo impeachment do então presidente Fernando Collor.


"Essa é uma forma de dizer que país queremos, com moralidade e justiça. É um grito que precisa ser ouvido (...) A classe média saiu de casa e veio para a rua. Foi assim com as Diretas-Já e com o impeachment. É assim que começa", disse durante a marcha


fonte: www1.folha.uol.com.br


Na matéria acima pode- se perceber que a sociedade não suporta mais os males da corrupção.


Nós que vivemos em um Estado Democrático de Direito sabemos e entendemos que nossas condutas estão reguladas entre o direito e o dever. Se essa noção for aceita de forma tranquila, muito melhor, desde que não se fundamente sobre o abuso ou a arbitrariedade. Portanto, somos cidadãos dentro deste contexto.

Sabemos que é preciso uma estrutura que harmonize as relações das pessoas entre si e entre elas e o Estado. Por isso que nos organizamos politicamente.
Toda esta estrutura complexa necessita de controle para que funcione como esperado, o que nem sempre acontece obviamente. Pois bem, dentro dessa premissa temos os agentes representantes do Estado: os funcionários públicos. 

Só pra se ter uma idéia alguns concursos públicos chegam a ter cerca de 600 mil inscritos ou mais. A disputa é acirrada. É uma verdadeira epopeia ser aprovado e conquistar uma das vagas disponíveis. É claro que há muitas vantagens pra se querer um emprego ou função públicas- estabilidade, bons salários, aposentadoria etc. Mas, há o outro lado: o lado do dever. Tanto que há legislação específica que regula o que se pode, deve ou não fazer, uma vez ocupado o cargo, seja o regime que for.


Dentro da administração pública seus agentes devem pautar suas ações por determinados princípios e um deles é o da legalidade, mas não foi o que o fiscal do trabalho da matéria abaixo fez. Como em todo lugar, sempre há o mais malandro, o mais esperto, trapaceiro, enfim, o transgressor.





PF PRENDE AUDITOR FISCAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO POR SUSPEITA DE CORRUPÇÃO 


Um auditor fiscal do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) foi preso pela Polícia Federal de Piracicaba na madrugada desta quinta-feira (24) por suspeita de corrupção. De acordo com os policiais, ele teria pedido propina de R$ 35 mil ao proprietário de uma empresa da cidade que passaria por fiscalização. Se recebesse a propina, ele relataria que nenhuma irregularidade havia sido encontrada na empresa.


O dono da empresa fez a denúncia e ajudou o MTE e a PF para armar o flagrante nesta madrugada. A Polícia Federal e o MTE não divulgaram o nome do auditor, por isso não foi possível entrar em contato com o advogado do suspeito.


A gerência regional do Ministério do Trabalho e Emprego ainda não se pronunciou sobre o caso porque não foi informada oficialmente da prisão.


O auditor está preso na sede da Polícia Federal de Piracicaba.


Fonte: www.eptv.globo.com




O referido fiscal cometeu crime contra a administração pública. A corrupção passiva é um dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral. Caracteriza-se pela solicitação ou recebimento, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função, ou antes, de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem.


Confesso que ao assistir a matéria no telejornal fiquei extremamente contente e vibrei como ninguém ao ver como entrou em desespero o funcionário corrupto que deveria notificar o empresário para que regularizasse sua situação ao invés de chantageá- lo pedindo- lhe propina.


A corrupção é uma praga que parasita toda a sociedade e que produz injustiças    por onde quer que se instale, e, num mar de impunidade, quando um destes é preso significa que menos um verme causará dano ao corpo.








Raniery
raniery.monteiro@gmail.com
@Mentesalertas