quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Assédio à dignidade humana


Viver em sociedade pressupõe organização política, que evoluiu na história, simultaneamente às civilizações, dentro de seus ordenamentos jurídicos, culminando com os atuais modelos democráticos. 

Essa mesma história demonstra inexoravelmente que o estabelecimento da democracia como regime político foi uma mudança vagarosa, gradual e que ainda não atingiu seu total ideal.

Foi do abuso e da arbitrariedade Estatal e de seus agentes que se deram os ventos de mudança emergindo do clamor ou interesse daqueles que sucumbiam aos particularismos e caprichos de tais autoridades. É da natureza humana, portanto, o desejo de liberdade e justiça.

Não há grupo humano que não tenha se rebelado contra o arbítrio e imposto resistência a isso.

Obviamente que os violadores, por outro lado, se enfurecerão contra aqueles que lhes resistirão. Daí o uso da covardia como principal mecanismo coercitivo e de intimidação. Funciona, até determinado momento. Pense numa panela de pressão e terá uma boa analogia. Ocorre que esses tiranos, em sua estupidez, não permitem válvulas de escape, e, o que ocorre quando isso acontece?

As principais constituições democráticas são de caráter garantista e um de seus objetivos é a tutela dos direitos individuais que culmine com a preservação da dignidade humana.

Temos visto todos os dias, porém, que existem determinados grupos e pessoas cuja ganância e inescrupulosidade não compactuam com estes ideais democráticos, violando- os sistematicamente sob o véu da impunidade.  Contam com todo um sistema corrompido pra dar cabo de seus intentos torpes. Corroem todos os setores estratégicos da sociedade: justiça, política, economia etc.

Se levarmos em consideração que a grande maioria das pessoas apresenta padrões comportamentais dentro da chamada normalidade, concluiremos que este tipo de pessoa, não somente é uma exceção como também uma aberração. Mas, eles não se importam com aquilo que pensamos, aliás, sequer se dão conta disso em sua insaciável fome parasitária.

Você, certamente cruzará com algum deles em determinado momento de sua vida, isto, se já não está diante de tal situação neste exato momento.

A total falta de consciência e emoções tornam essas criaturas simplesmente sem freios de qualquer ordem, e, capazes de atos que depõem contra o estado de paz e segurança social.

Pergunte a qualquer cientista do comportamento sobre como é complexo a construção da arquitetura emocional humana e você ficará perplexo diante do fato de pessoas perversas não as possuírem. Muito pior será se você estiver no caminho de uma delas- pode esperar pela dor de cabeça, pois ela virá.

Dentro deste raciocínio fica fácil entender o porquê de tantos processos trabalhistas elencando o assédio moral/ sexual como fatores de interpelação da justiça. Não é o caso da banalização do instituto do dano moral, mas a quantidade de violações a direitos que estão ocorrendo todos os dias e a toda hora. Neste exato momento alguém está sendo violado em seu direito.

Portanto, fica claro que há a necessidade das empresas (cuja existência obedece a uma função social) começarem a adotar medidas de correção caso não queiram se vir em volta a inúmeros passivos trabalhistas. Criem mecanismos de correção pela educação e punitivos também àqueles que insistem nestas práticas e aí não terão problemas com custas indenizatórias e o próprio judiciário será desafogado do acumulo de processos, não se falando na banalização do dano moral.

Como afirmado acima, a maioria das pessoas atua dentro de uma normalidade comportamental, e, sendo assim, cumprirão com seus deveres naturalmente e não acordarão em determinado dia dispostos a pleitear um meio de ganhar dinheiro fácil através de algum evento relacionado ao assédio moral. Na realidade, esse é o pensamento daquele que é transgressor de normas e regras sociais, e a maioria das pessoas não é dessa índole.


Raniery
raniery.monteiro@gmail.com