segunda-feira, 14 de maio de 2012

Assédio Moral no serviço público


Todas as sociedades humanas dependem de uma estrutura ordenada de controle social pra existirem de forma eficiente e pacífica. É um ideal. Com este intuito nos organizamos politicamente em Estados. Cabe a este dizer como devemos nos comportar diante dele e entre uns em relação aos outros e, desta forma, surgem o universo jurídico como controle comportamental social.

Hoje, isto se faz pela chamada forma técnico-jurídica onde pra cada comportamento previsto um ordenamento correspondente e, em caso de violação, uma sanção respectiva. Não vem de causa e efeito, mas de uma elaboração que leva em conta valores que foram elencados pra serem protegidos.

Se em nossa avaliação superficial achamos que todo este complexo de ordenamentos não é perfeito, imagine, então, lá na antiguidade quando o Direito sequer era ciência. Nascia da cabeça dos chefes de família, portanto as leis eram ele. Curiosamente o Pater Famílias acumulava diversas funções, como a de líder religioso daquele clã e uma coisa era certa: tudo o que dissesse respeito à vida daquele grupo pertencia a ele. Sendo assim, o deus a ser adorado e temido, quem casava com quem, quem vivia e quem morria; tudo, era determinado por ele. Poder absoluto. Naquele tempo, direito, religião, tradição era tudo uma coisa só. Neste ponto já dá pra perceber que viver naquela época não deveria ser nada fácil.

O mundo seguiu seu curso e milênios se passaram e cá estamos nós. Conquistou-se muita coisa e ainda estamos em processo evolutivo, pois a tirania, o abuso e o arbítrio ainda caminham conosco como uma chaga que insiste em não ser extinta.

Que o poder econômico determina praticamente tudo em nossas vidas é fato consumado. As relações humanas se dão pelo trabalho e este influencia toda a esfera de sobrevivência de cada um de nós pelo mundo. O Estado, em determinado momento, precisou interferir nessa relação e produzir equilíbrio, já que o homem manteve-se lobo dele mesmo, ou melhor, de seu próximo. E isto (devorar), não mudou. Taí o assédio moral que não nos deixa esquecer isto todos os dias, em todos os lugares, por todo o planeta.

O Estado, não só interferiu nessa relação como também passou a participar dela. Criou órgãos e empresas pra atender a demanda de serviços de que tornou- se responsável. Com isso, toda uma estrutura nasceu atrás e se institucionalizou. A ideia de serviço público anda de mãos dadas com servir ao coletivo. Seria inimaginável que fosse diferente. A lógica não permite outro pensamento. Certo?

Todos os anos milhares de pessoas increvem-se em concursos públicos na expectativa de poder contar com estabilidade e boa remuneração ou mesmo seguir carreira. Ninguém imagina que pode se deparar com situações violadoras de direitos. No entanto, cotidianamente vemos e somos testemunhas da inversão de valores, princípios e finalidades que ocorre dentro do chamado espaço público. Corrupção, ilícitos, imoralidades, nepotismo, improbidade administrativa, desvio de finalidade, formação de quadrilha etc. A coisa pública resumida a covil de malfeitores.

Mas, você pode estar se perguntando: e o que isto tem a ver com assédio moral, por exemplo? Trabalhe em uma empresa ou órgão público e você saberá responder com cada palavra. Porém, “tudo” responde bem. Basta você imaginar que nestes “feudos” ou “oligarquias” que se enclausuram e criam raízes, determinados grupos se apossam destas entidades e praticam toda sorte de crimes imagináveis e possíveis em benefício próprio, sobretudo pra enriquecimento ilícito.

Ocorre que, via de regra, estes “criminosos”, ocupam cargos ou funções sem a menor competência, muitas vezes por indicação de quem já possui alguma intenção em mente. É o chamado “esquema”. São situações, as mais absurdas, e de deixar qualquer um de queixo caído. São nesses ambientes que se pode observar a real natureza de determinados seres ditos humanos. É degradante e indecente. Chega a dar vergonha de pertencer a esta espécie. Isto em mim, e talvez em você. Neles, não.

Bom, fica claro que aquele que não pactua com a sordidez, acaba sendo carta marcada pra estar fora do baralho. E é aí que a coisa se desenrola. Será preciso tirar do caminho aquele que será um empecilho pros objetivos escusos da bandidagem. Aliás, é impressionante como eles gostam de se identificar e agir como tais. Curioso mesmo são os laços que desencadeiam com determinados grupos políticos ou fraternidades centenárias para desencadearem de forma eficiente suas práticas criminosas. Mais incrível ainda é como estas entidades se prestam a isso.

É como se houvesse um caldeirão da bruxa má, e na poção mágica que ela prepara contivesse, entre tantos ingredientes, corrupção, psicopatia, assédio moral. Evidentemente que toda sorte de criatura das trevas seria atraída por ela: mortos vivos, parasitas, zumbis, vampiros etc.

E quem paga por toda esta luxúria e orgia? Todos nós. De diversas maneiras; não é só com impostos, não! Não fosse somente pelo enriquecimento ilícito seria possível prever uma série de pontos negativos. Nas licitações, por exemplo, que irão afetar crianças nas escolas. Enquanto vagabundos ganham dinheiro, estudantes ficam sem merenda ou a terão em péssimas qualidades. Na saúde, precisa dizer alguma coisa? Em concursos públicos, onde por conta de esquemas de terceirizações, um calhorda ganha dinheiro em cada trabalhador que uma determinada empresa ofereça, desta forma procuram impedir ao máximo a abertura de editais. E o agente da CET que precisa produzir multas pra que o prefeito levante dinheiro pra sua campanha? Enfim, eu ficaria aqui um ano inteiro escrevendo pra enumerar tanta sujeira que se faz à custa de toda a sociedade, que aprendeu a ser permissiva e complacente com o pretexto de que isto é um fenômeno cultural.

Mas é lá no dia a dia que um funcionário ou empregado público sente na pele o que é ser alvo de perseguições encabeçadas por bandidos travestidos de servidores. São punições forjadas, rigor excessivo e exemplar nas punições, estigmatização, humilhações, direitos cerceados descaradamente e sem punição aos responsáveis que manipulam inquéritos administrativos a seu favor ou contra o servidor levando em conta a conveniência do momento. Isto porque há toda uma legislação que determina que não se pode utilizar da coisa pública pra fins pessoais, imorais, ilegais; sem contar que deveriam seguir princípios constitucionais como o do devido processo legal entre tantos. Mas seria muita ingenuidade acreditar que em tais lugares infestados de malfeitores isto ocorresse. Mas, é da perversidade deles que brota a indignação e a força daqueles que acreditam em sociedades democráticas e, que apesar de toda a perseguição, não se intimidam pelo mal e partem para o confronto mesmo sabendo que serão feridos em dado momento.

A história escreveu em seus anais o avanço contra toda sorte de violações e abusos cometidos pelos gananciosos pelo poder a ponto de termos hoje mecanismos de controle destes e de suas violações. Basta saber que suas condutas são sua vulnerabilidade e testemunhas contra eles. Quando suas sujeiras vêm à tona junto dela toda a sua covardia se manifesta e nesse momento sua verdadeira face se mostra ora traindo aqueles que lhe foram servis ou no momento em que estes, diante do pânico, os delatarem.

Suas práticas em nada são originais, ao contrário são tão arcaicas quanto aquelas praticadas na antiquidade e tão patéticas que poderiam virar roteiro pastelão como no filme“Ano Um”: na antiguidade Zed (Jack Black) e Oh (Michael Cera) são impagáveis homens da caverna que saem das montanhas direto para um festival de gargalhadas de proporções bíblicas. Um deles é um caçador brucutu, o outro é o gentil apanhador de frutas e ervas. Juntos, eles são a mais pura comédia vivendo os momentos mais loucos da história da humanidade. É uma comédia rude, cruel, totalmente absurda, digna dos personagens citados nesta postagem, especialmente de mau gosto e que certamente provocará muitas gargalhadas!

Já as atitudes bizarras e imorais de nossos protagonistas em nada são engraçadas, apesar deles rirem orgulhosos de seus feitos. Não são destituídos de conhecimento como aqueles, mas sabem muito o bem o que estão fazendo e cientes de suas repercuções, mas sua natureza os impulsionam tanto quanto as das víboras.

Portanto, as práticas de assédio moral no serviço público podem muito bem ter suas raízes em outros problemas crônicos e tão sérios quanto. Daí dizer que seu combate ser tão importante quanto a estes que no final, surtirão efeito semelhante.

Leia:  Assédio Moral: a sombra que ronda o serviço público
        

Raniery
raniery.monteiro@gmail.com