sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

Nepotismo e o assédio moral


O termo “nepotismo” tem sua origem no latim nepos, que significa neto ou descendente. Esta palavra é utilizada para designar a contratação privilegiada para cargos comissionados de parentes de autoridades e de funcionários públicos.

Em agosto de 2008, o Supremo Tribunal Federal aprovou a súmula vinculante 13 que proíbe o nepotismo nos Três Poderes. O texto da súmula afirma:

“A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até 3º grau, inclusive da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou ainda de função gratificada da administração pública direta, indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal”.

O abuso do poder é uma atividade explorada por tantos séculos no Brasil, que exterminá-la exigirá de nós muito suor. Quantos escândalos e denúncias já acompanhamos pela mídia de autoridades que empregam seus familiares mesmo depois da aprovação da súmula vinculante 13? A indignação é tamanha que muitas vezes nos leva ao caos de nossos pensamentos.

A prática do nepotismo tem trazido aos Três Poderes uma atmosfera de desprestígio, pois o currículo dos contratados não é analisado, e sim a sua filiação! As pessoas que assumem cargos públicos devem ser profissionais aptos para exercer tal função. Vamos seguir o exemplo dos cargos preenchidos por concurso público. As pessoas que passam nos concursos têm uma história de estudos e dedicação. Não conseguiram este cargo por acaso, tiveram que provar que são capacitadas para exercer a profissão. Os cargos comissionados não exigem provas e títulos, mas deve ser preenchido por cidadãos capazes de ajudar a Administração Pública caminhar.

O currículo deve valer muito mais que uma certidão de nascimento!

E quando o parente contratado, sem concurso, é participante do esquema de assédio moral? Aí a coisa fica mais séria não é?

Eu mesmo sinto isso na pele, pois tive recentemente que escutar "graça" de uma filha de gerente de RH em relação às faltas injustificadas que estranhamente aumentaram sem explicação e sem comprovação e a mesma em tom de sarcasmo ainda disse-me que estranhara o fato de eu ainda não ser punido já que eu estava sendo acompanhado em minhas faltas. Perguntando- lhe então qual seria o critério adotado para punição a mesma me diz que não saberia dizer. Veja só, ela está lá há anos, é paga para isso, e não soube dar uma simples resposta. O hilário é que uma segunda contratada disse-me que achava que era tantas faltas em tal período e uma terceira então corrigiu e disse que seria, sem demonstrar confiança no que falava, três faltas em um mês sem justificar. O detalhe é que em nenhum dos casos eu me enquadro

Lembro-me de ter entregado atestado pelo período de recuperação e na volta recebi uma punição de advertência e não entendi o por que. Fui ao setor para questionar e me deram algumas razões que não convenceram. Posteriormente a isso, um colega que na sequência entregou o seu atestado, me disse que assim que eu sai ouviu o seguinte comentário: "Esse aí tiramos de letra..."

Fui levantar junto aos setores responsáveis o que estava acontecendo e a mentira foi descoberta ficando clara a intenção de me prejudicar.

Eles simplesmente fazem o que querem na certeza da impunidade. Pelo menos é o que pensam.



Raniery
raniery.monteiro@gmail.com
@mentesalertas