terça-feira, 20 de agosto de 2013

É Competente, Ou Não?

Fantasy Island (no Brasil, A Ilha da Fantasia) é uma famosa série de televisão produzida por Aaron Spelling e Leonard Goldberg de 1978 a 1984. 

A série conta a história de uma ilha paradisíaca onde qualquer desejo poderia ser realizado. O anfitrião dessa ilha é o senhor Roarke, juntamente com seu auxiliar, o pequeno Tattoo, um anãozinho muito simpático. Bastava ter uma idéia na mente que tudo aconteceria como se fosse mágica.

Ali, bastava pagar para realizar desejos. Isso, era o produto a ser comercializado; mas, E você, quanto pagaria para realizar seus desejos? 

Quando em algum lugar coisas anômalas acontecem que desafiam o senso e a lógica comum associados a uma atitude corrupta, ironizamos dizendo que é a Ilha da fantasia. Nesses lugares tudo que é estabelecido e funciona segundo regras delimitadas é confrontado e desafiado. Ali, dizemos, o bizarro é regra.

Diante disso, ficamos estagnados e perplexos como pessoas inescrupulosas se apossam da coisa pública que em seu escopo deve atender o interesse público e afrontam a sociedade e corroem as instituições.

O Brasil vem enfrentando uma onda sem precedentes de protestos por todo país de pessoas que não aceitam mais os desmandos destes parasitas sociais a ponto de abalar determinados políticos e suas gestões. Mesmo assim, os transgressores sociais desafiam a sociedade e o Estado adotando medidas descabidas e de completamente absurdas.

Recentemente, em conhecida empresa pública da área portuária fora implementado um plano de cargos e salários de forma unilateral e que deixa qualquer pessoa abismada pelo fato de que em seu conteúdo há a criação de cargos, no mínimo, estranhos, senão, inconstitucionais.
Outra coisa que me chamou a atenção é a confusão que fizeram entre cargo comissionado e carreira já que o primeiro se realiza a título precário e o segundo efetivo.

Imagine a seguinte situação: você está numa empresa que lhe oferece um plano de carreira- o que pressupomos, uma ascensão. Então, em determinado momento (coincidente com sua promoção) ela muda as regras do jogo e te torna comissionado e você volta ao que era antes, ou seja, despromovido. A empresa alegará que seu cargo está extinto e te nivela junto aos seus antigos subordinados, em resumo, você voltou a ser o que era; isso! De superior a par de seu antigo subordinado, mas com a diferença que agora está comissionado. 

Sabe-se que o comissionado de hoje pode não o sê-lo amanhã. Além do mais ela inova e coloca uma cláusula que diz que para aquele cargo comissionado somente poderá ser ocupado com um empregado de carreira, mesmo não cumprindo com o que diz, já que seu superintendente, que ela afirmou que deveria ser de carreira, não o é.

Além do mais o direito administrativo que é a norma que regula o que é cargo comissionado permite que este seja ocupado por qualquer pessoa, inclusive, não concursado. Imagine que este é um cargo de confiança e só é eleito nele quem o gestor quiser. Amanhã dá uma louca nele, após algum contato imediato de 3º grau, com abdução, e ele decide eleger para o cargo sua namorada transexual e o camarada que ocupava o cargo, obviamente, deverá ceder lugar. Além do mais se quiser ficar terá que comer na mão do patrão.

Mas, se você pensava que isso era tudo prepare-se que tem mais. Criaram um cargo de investigador. Isso mesmo! Enquanto o Ministério Público vem sendo questionado sobre a legitimidade que tem para investigar, que no Brasil é de competência da polícia civil e federal em suas respectivas competências, nesta empresa (que não é órgão público) com fim econômico foi criado o tal cargo que não tem função.

Ora, se há um investigador deveria por conseqüência ter um delegado; apurado algum crime deve ser lavrado um inquérito penal, e, então, oferecer denúncia à justiça que iniciará uma ação que punirá ou inocentará o réu. Tudo isso dentro do devido processo legal, com direito a ampla defesa, garantido os direitos constitucionais, entre eles o de permanecer calado e de contradizer.

Mas, eu me pergunto, onde está a competência para tal cargo? Competência aqui é a condição de realizar a atividade de forma legítima, isto é, reconhecida e dentro dos devidos limites. Mas, não há nem definição de atribuições dos tais investigadores.

Então, me perguntei: investigador, não é aquele que investiga? E, se investiga o faz sobre alguém ou alguma coisa. Se não há investidura de legitimidade o que ocorrerá, então? Crime? Se houver lesão a direito, haverá também responsabilidade civil. Em um cargo que não é efetivo? Então, não se busca atingir o interesse público, mas uma empresa pública não é obrigada a seguir os princípios da administração (pública)?

Não na Ilha da Fantasia onde tudo é de faz de conta. Pelo menos na cabeça do demente que oficializou isso. Sem ofensas, mas se não houve alteração na constituição que inclua o novo cargo entre as forças policiais com atribuição de investigação é o que então?

De camarote vou assistir as cenas dos próximos episódios e como dizia o Tatoo: bom dia patrão!
Raniery




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