quarta-feira, 21 de novembro de 2012

Concurso público: a quem interessa?


Secos e Molhados
Quem tem consciência pra se ter coragem
Quem tem a força de saber que existe
E no centro da própria engrenagem
Inventa contra a mola que resiste
Quem não vacila mesmo derrotado
Quem já perdido nunca desespera
E envolto em tempestade, decepado
Entre os dentes segura a primavera

Concurso público como meio de ascensão social e profissional


Cabe ao Estado em sua organização como um dos poderes constituídos exercer suas atividades conforme organização elencada na carta magna. Entre suas atribuições está a de prestar determinados serviços que, aliás, toma para si como prerrogativas suas, ainda que transfira por outorga a terceiros.

Entre tantas atribuições está a de contratar seus servidores para que estes, então, atendam à sociedade conforme prescrições estritamente legais e pré-estabelecidas em leis e códigos específicos ainda que esparsos por todo ordenamento jurídico.

A procura pela carreira pública é sabidamente concorrida pelos benefícios que atraem aqueles que se preparam arduamente e se elegem para os cargos disponíveis. Iniciar um projeto de estudos voltado para conquistar um cargo público não é tarefa fácil e exigirá muito tempo em preparo, investimento em recursos como cursinhos, apostilas, etc, além de uma capacidade de perseverança considerável e capacidade para superar obstáculos. Dá para se dizer que é necessário possuir um perfil empreendedor para se obter o sucesso nesta empreitada, pois é como se fosse um investimento em um negócio.

Uma coisa é certa: aquele que assume o cargo possui qualificações de sobra e capacidade para servir a sociedade embasadas por exames duríssimos, atestados de tudo quanto é tipo- desde sua capacidade psicológica até índices de gordura em níveis praticamente de esportistas profissionais, fora as incontáveis certidões de idoneidade que precisa fornecer para que seja aprovado em todos os níveis, ou seja, não basta pontuar bem na prova há uma série de etapas que podem reprová-lo e ainda o período probatório que no caso dos funcionários públicos é de 3 anos.

O tempo médio para se passar em um concurso é de pelo menos três anos o que já dá para ter uma noção do quanto é complicado obter sucesso neste objetivo. Nesse intervalo acumula-se inúmeros insucessos até se obter a vitória final, ou seja, não é para pessoas indisciplinadas e presumi-se plena competência (capacidade) uma vez assumido o cargo. A conclusão é que a sociedade terá um agente que estará em plenas condições de fornecer um serviço de qualidade, no mínimo.
Concurso público uma boa opção para você
Prós e contras de se tornar funcionário público

O prejuízo direto que a corrupção causa na sociedade

Posto isto, a constatação do fator qualificador que o concurso público produz, isto é, o caráter meritório da assunção do cargo constata-se, então, que este tipo de procedimento é bom para a sociedade, pois atende aos requisitos que a Administração pública tem, entre o maior deles, de atender ao interesse público.

Já nos casos onde há fraude em concursos isto evidentemente não ocorre, mas ao contrário compromete todo e qualquer princípio constitucional e por consequência gerará prejuízo e dano a sociedade e ao cidadão na ponta final desta engrenagem. Sou eu, é você, somos todos nós que seremos afetados direta ou indiretamente, de uma forma ou de outra, por isso. Em resumo, mesmo que você não se inscreva em nenhum concurso, pois não tem interesse na carreira pública, ainda assim, este tipo de fraude em algum momento irá lhe afetar.

Quando agentes públicos violam os processos de ingresso no serviço público, impedindo concursos e colocando parentes em caráter precário, por exemplo, fica evidente que não haverá compromisso algum com o contribuinte e, portanto este acabará sendo afetado. Ora, quem pratica nepotismo vislumbra alguma vantagem que nesses casos é o enriquecimento ilícito.

O apadrinhado passará a exercer uma função de capataz voltado aos interesses do corrupto o que não é permitido conforme as diretrizes da Administração. Haverá aí uma inversão de papéis e com certeza o cidadão ficará de fora desta equação.

A improbidade administrativa e a lesão de direitos

O que se vê nestes casos é que se formam verdadeiras quadrilhas que tomam posse da coisa pública e desviam recursos que deveriam chegar à população causando prejuízos incalculáveis aos cofres públicos num ciclo nocivo com repercussões desastrosas. Todos sabem como isso afeta a educação, a saúde, a previdência e tantos outros serviços onde estes parasitas se infiltram. Não é o caso de que alguém está se dando bem e pronto, mas de outros tantos que estão sofrendo dano e prejuízos reais. Ademais o enriquecimento ilícito trás em si um caráter de desequilíbrio, pois quem dele se serve obviamente o faz através de artifícios e ardis em detrimento de todos aqueles que de forma honesta conseguem com inúmeros esforços atingir seus objetivos. A idéia por trás de suas ações se baseia no fato de muitos contribuírem para a satisfação do corrupto sendo passados para trás por sua desonestidade. Desconheço alguém que se contente com este papel: hospedeiro do parasita social.


Em relação ao servidor que de forma legítima assumiu sua função a coisa não é diferente, pois, salvo infelizes exceções, não se submeterá aos desmandos de bandidos de colarinho branco e inevitavelmente pagará um ônus por isso: o assédio moral. Um rapaz uma vez me mandou um e-mail relatando seu caso. Ele havia passado no concurso fazia poucos meses e estava sendo perseguido pela chefe do setor. Acontece que a mesma tinha um esquema onde terceiros eram contratados por licitação e ela ganhava por cada um que colocava lá dentro. Portanto, havia total oposição aos concursos e funcionários que assumiam seus cargos e ela fazia de tudo para que fossem demitidos ou se demitissem. Curiosamente acontece uma coisa parecida onde trabalho em relação a uma empresa terceirizada que se instalou por lá desde a idade da pedra.

Já defendi aqui inúmeras vezes que o assédio moral em órgãos ou empresas públicas pode ser apenas a decorrência de sujeira muito maior e que o servidor estava no “lugar errado na hora errada” e pagou o preço por isso. Na realidade atravessou o caminho do bandido sem ter culpa de nada. Ou, como dito acima, se recusou a participar das maracutáias e, então, precisava ser descartado para não atrapalhar os esquemas da quadrilha. Se tem uma coisa que apavora a bandidagem de fala e aparência bonita é o tormento de ser descoberto. Cada sombra que se projeta desperta sua paranóia e enchergam um cagoeta em cada esquina os entregando aos órgãos fiscalizadores como a CGU, MPF, Receita Federal etc. Incrivelmente, não confiam em ninguém, nem mesmo em seus cachorrinhos servis, mas pensando bem, como confiar em um puxa saco, não é mesmo! Se eu fosse um deles também não teria sossego já que na hora que “a casa cai” os aduladores os entregam imediatamente e mudam de lado com uma rapidez impressionante. Coitado do corrupto! 

Assediado, o servidor acaba adoecendo e se afasta de suas funções e aí as ratazanas sentem-se livres para se lambuzar na sujeira. Aliás, se tem uma coisa admirável na bandidagem é sua incrível capacidade de se agregar para o mal. Eles se unem de uma forma invejável e executam seus planos sórdidos que pode incluir a destruição dos indesejáveis. O cidadão/ cidadã de bem poderiam ser assim, mas infelizmente o medo é uma corrente que escraviza as pessoas de dentro para fora. 

Concurso público como forma de combate à corrupção

O concurso público, no fim das contas acaba sendo bom para dois lados, pelo menos: o lado do concurseiro que passa a ter uma carreira pública e oferece suas qualificações em prol da sociedade e para esta que o terá lá (na Administração) para atender ao interesse público; ao mesmo tempo, ao ocupar uma vaga, o servidor impede que um corrupto  se instale e acaba sendo uma espécie de detergente social, por assim dizer. A legitimidade e transparência impedem os corruptos e corruptores de ocuparem o espaço que não lhes pertence. Portanto, um servidor que ocupe sua função no cargo designado, por tabela, é um agente anti corrupção.

Conclusão:
A sociedade toda (mesmo sem se dar conta) tem interesse na contratação de servidor legitimamente nomeado, pois isso refletirá no atendimento que será dado conforme a lei determina e não violando princípios constitucionais como fazem os apadrinhados comprometidos com as quadrilhas que transformam a coisa pública em quartéis generais do crime organizado.
Raniery
Vídeo: Golpe transforma concursos públicos em cabides de emprego
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